Condições gerais de venda

Termos e condições gerais de venda

Condições gerais de venda dos produtos adquiridos no SaltiSimo

ARTIGO 1. DEFINIÇÃO

1.1 Nas presentes condições gerais (as "Condições Gerais"), o termo "Cliente" designa qualquer pessoa que pretenda adquirir um ou mais produtos propostos para venda (o(s) "Produto(s)") no sítio Web www.saltisimo.com (o "Sítio Web") em conformidade com os Termos e Condições.

1.2 Cada encomenda efectuada por um Cliente nas condições definidas nas presentes Condições Gerais será doravante designada por "Encomenda". As empresas utilizadas pelo Fornecedor para o transporte dos Produtos até ao Cliente são doravante designadas por "Transportadores".

ARTIGO 2. O SÍTIO WEB

2.1 Qualquer encomenda validada por um cliente no sítio Web implica a aceitação prévia das presentes condições gerais.

2.2 O Site é explorado pela D.F.O.A Consulting, Lda (o "Fornecedor"), sociedade anónima simplificada com capital social de 10.000 euros, com sede social na rua Gaspar Corte Real, 301 - 3885-580 Esmoriz Portugal, NIPC 513288759, e cujo número de IVA intracomunitário é PT513288759.

2.3 O nosso Site é alojado pela OVH, uma sociedade anónima simplificada com um capital de 10.000.000 euros, com sede social em 2 rue Kellermann, inscrita no Registo Comercial de Roubaix - Tourcoing com o número 424 761 419.

ARTIGO 3 Condições de utilização do site saltisimo.com

3.1 O utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta online e fazer compras no site www.saltisimo.com. O utilizador deve utilizar o sítio www.saltisimo.com em conformidade com as disposições da legislação aplicável.

ARTIGO 4. OBJECTO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

4.1 As Condições Gerais têm por objetivo definir os direitos e obrigações das partes no âmbito da venda no Site Internet dos Produtos propostos pelo Fornecedor ao Cliente. A este respeito, o Cliente reconhece que aceita sem reservas todas as disposições do presente documento nas condições abaixo indicadas.

4.2 Na medida em que o Cliente encomenda online os Produtos apresentados no Site, a aceitação eletrónica do Cliente na página de validação da Encomenda marca a conclusão do contrato entre o Cliente e o Fornecedor.

ARTIGO 5. VALIDADE DAS CONDIÇÕES GERAIS

5.1 O Fornecedor reserva-se o direito de alterar as suas Condições Gerais de Venda em qualquer altura e por qualquer motivo.

5.2 No entanto, os Produtos encomendados no Sítio Web pelos Clientes são regidos pelas Condições Gerais em linha à data da Encomenda e aceites pelo Cliente.

ARTIGO 6. PROVAS DOCUMENTAIS

6.1 As informações contratuais relativas à Encomenda serão confirmadas por correio eletrónico. O Fornecedor recomenda que o Cliente guarde o e-mail de confirmação da Encomenda ou o imprima. No entanto, todos os documentos arquivados nos sistemas informáticos do Fornecedor podem também constituir prova legal de qualquer comunicação, qualquer Encomenda e qualquer pagamento efectuado entre as Partes.

ARTIGO 7. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS E PREÇOS

7.1 Os Produtos oferecidos pelo Fornecedor estão em conformidade com a legislação portuguesa em vigor e com as normas aplicáveis em Portugal.

7.2 O Fornecedor deve indicar claramente no seu sítio Web o preço total de cada produto, incluindo impostos e taxas, custos de transporte adicionais, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos que possam ser aplicáveis. O Fornecedor não pode ser responsabilizado em caso de erro informático, manual, técnico ou outro que conduza a uma alteração substancial imprevista do preço de venda ao público no sítio www.saltisimo.com. O sítio reserva-se o direito de anular uma encomenda se constatar um erro de visualização.

Os preços e produtos disponíveis no site www.saltisimo.com, bem como as campanhas promocionais e ofertas, são válidos apenas para compras efectuadas através do site www.saltisimo.com.

7.3 O Fornecedor compromete-se a honrar as encomendas recebidas até ao limite das existências disponíveis.

7.4 Se o Produto não estiver disponível, o Fornecedor compromete-se a informar o Cliente o mais rapidamente possível e a oferecer-lhe um Produto semelhante ou uma nota de crédito a ser utilizada contra todos os Produtos indisponíveis.

ARTIGO 8. ORDEM

8.1 Seules les personnes juridiquement capables de souscrire des contrats et âgées de plus de dix-huit (18) ans peuvent commander des Produits sur le Site Internet.

8.2 Lors de la passation de la Commande, le Client garantit avoir la pleine capacité juridique pour adhérer aux présentes Conditions Générales, soit au moins dix-huit (18) ans pour conclure le présent contrat.

8.3 Lors de la Commande, le Client accepte de fournir les informations qui lui sont demandées et s’engage sur la véracité de ces dernières: nom et prénom, âge, adresse, téléphone, adresse électronique, et en cas de paiement en ligne, le type de la carte de paiement, le numéro de carte, sa date d’expiration et son cryptogramme.

8.4 O Cliente deve verificar todas as informações introduzidas durante o processo de Encomenda e na página de validação da Encomenda (Produto encomendado, endereço de entrega, endereço de faturação, número de telefone, etc.). Se, após a validação da sua Encomenda online, o Cliente se aperceber de que necessita de modificar certas informações, poderá fazê-lo contactando imediatamente o serviço de apoio ao cliente do Fornecedor por correio eletrónico, para que este possa responder da melhor forma ao seu pedido. O Fornecedor não pode ser responsabilizado por eventuais erros de introdução de dados cometidos pelo Cliente, nem pelas suas consequências em termos de atraso ou de entrega incorrecta. Assim, se a entrega não puder ser efectuada devido a um erro na introdução de dados por parte do Cliente ou devido a uma introdução errada, os custos de reenvio serão suportados pelo Cliente. Neste caso, o Fornecedor não poderá ser responsabilizado pelo incumprimento dos prazos de entrega.

8.5 O Fornecedor enviará uma mensagem eletrónica de confirmação da Encomenda do Cliente para o endereço eletrónico fornecido pelo Cliente, a fim de resumir as informações contratuais. Esta mensagem eletrónica será enviada após a validação da Encomenda e a receção do pagamento associado.

8.6 As encomendas são processadas pela ordem em que são efetivamente registadas pelo Fornecedor e após confirmação do pagamento. O Fornecedor compromete-se a processar todas as Encomendas dentro dos limites dos stocks disponíveis. No caso de uma Encomenda de vários Produtos, o Fornecedor pode enviar cada um dos artigos em embalagens separadas, o que implica o pagamento de despesas de transporte por cada uma das embalagens recebidas, o que o Cliente aceita.

ARTIGO 9. RESPONSABILIDADE

9.1 O Fornecedor não pode ser responsabilizado pela não execução do contrato em caso de força maior, perturbação ou greve total ou parcial, nomeadamente dos serviços postais e dos meios de transporte, das comunicações (avaria da rede informática, etc.), inundação, incêndio, mau tempo excecional, etc.

9.2 O Fornecedor não será responsável perante o Cliente ou terceiros por qualquer dano indireto, perda de lucros ou perda de volume de negócios, independentemente da forma que estes assumam.

ARTIGO 10. PAGAMENTO

10.1 La validation du paiement par le Fournisseur permet l’expédition des colis à l’adresse de livraison du Client mentionnée lors de la Commande.

10.2 O pagamento deve ser efectuado no momento da encomenda. O Cliente pode efetuar o pagamento da Encomenda de várias formas: em primeiro lugar, através do pagamento online com um cartão bancário (Carte Bleue, VISA, Eurocard/Mastercard) ou através do serviço PayPal. No caso de pagamento online por cartão de crédito, o Cliente deve indicar o tipo de cartão de crédito, o número do cartão de crédito, a data de validade e o código de segurança. O Cliente garante que está plenamente autorizado a utilizar o referido cartão e que o cartão dá acesso a fundos suficientes para cobrir todos os custos decorrentes da sua Encomenda e respetiva expedição; por pagamento online via Paypal; via Multibanco se o Cliente tiver uma conta bancária portuguesa e, finalmente, via Apple Pay se o Cliente dispuser deste meio de pagamento.

10.3 A fim de limitar o risco de fraude, o Fornecedor pode efetuar controlos da validade dos pagamentos efectuados no Site. Em caso de controlo, o Cliente será informado por e-mail dos documentos comprovativos (fotocópia legível dos dois lados de um documento de identidade e comprovativo de morada) a enviar ao Fornecedor para permitir a validação definitiva da Encomenda. Uma vez efectuado este controlo, o Fornecedor reserva-se o direito de aceitar ou recusar a Encomenda. Se os documentos comprovativos não forem recebidos no prazo de quarenta e oito (48) horas, o Fornecedor recusará a validação do pagamento e rejeitará a Encomenda.

10.4 Para garantir a segurança das transacções efectuadas no Website, o Fornecedor utiliza Riscas e a sua infraestrutura de pagamento para o comércio em linha. Para além disso, a empresa PayPal. Os dados bancários do Cliente são encriptados no seu próprio computador e depois transmitidos de forma segura ao servidor do banco sem o conhecimento do Fornecedor. Uma vez validado o pagamento, os dados transmitidos são destruídos e não permanecem nos servidores da Stripe e da Paypal. É por esta razão que o Fornecedor solicita os dados de pagamento do Cliente para cada nova encomenda.

10.5 Le Fournisseur se réserve notamment le droit de refuser d’effectuer une livraison ou d’honorer une Commande émanant d’un Client qui n’aurait pas réglé totalement une Commande précédente ou avec lequel un litige ne serait pas résolu. Jusqu’au paiement complet du prix des Produits facturé par le Fournisseur au Client, les Produits demeurent la propriété du Fournisseur.

ARTICLE 11. DROIT DE RÉTRACTATION ET DROIT DE RETOUR

11.1 Conformément aux dispositions de l’article L 121-20 du Code de la consommation, le Client dispose d’un droit de rétractation dans les quatorze (14) jours qui suivent la réception de sa Commande. Ce dernier peut ainsi obtenir le droit de retourner un Produit qui ne lui convient pas, sans pénalité.

11.2 En cas d’exercice du droit de rétractation par le Client et conformément aux dispositions de l’article L. 121-20 du Code de la consommation, les frais de retours de la Commande restent à la charge du Client.

11.3 Toute demande de retour parvenant au Fournisseur après le terme de ce délai de quatorze (14) jours pour quelque raison que ce soit ne pourra pas être acceptée.

11.4 Pour exercer son droit de rétractation, le Client doit impérativement contacter au préalable le service clients du Fournisseur par courriel en indiquant la mention “demande de retour” dans l’objet du courriel. Le service clients du Fournisseur donnera alors au Client un numéro de retour.

11.5 Si le retour a pour origine un changement d’avis, le Client doit se rendre à son bureau de poste et expédier (à ses frais) la Commande à l’adresse qui lui sera communiquée par le Fournisseur. Le Client bénéficie alors d’un délai de quinze (15) jours pour que le Fournisseur reçoive le Produit.

11.6 Lorsque la Commande dont le retour est souhaité a fait l’objet d’une livraison postale et que le retour a pour origine une erreur du Fournisseur ou une non-conformité du Produit, le service clients fait parvenir au Client un bordereau de retour lui permettant d’expédier sans frais le Produit.

11.7 Le Produit doit impérativement être retourné au Fournisseur dans un état propre à la revente, c’est à dire respectant les conditions de retour énoncées ci-après : Produit non utilisé (c’est à dire scellé et non-ouvert pour les liquides), non sali, non dégradé, non modifié et non rayé dans son emballage d’origine.

11.8 Les Produits doivent impérativement être accompagnés du numéro de retour fourni par le Fournisseur et de la facture de vente.

11.9 Les risques liés au retour du Produit, quelle qu’en soit la cause, incombent au Client. Si le Produit est perdu lors de cet envoi, le Client en est seul responsable et devra se retourner contre la Poste. Il ne pourra être remboursé par le Fournisseur.

11.10 En cas d’exercice du droit de rétractation dans le respect des conditions stipulées aux présentes, le Client se verra proposer soit un avoir soit un remboursement du montant de l’achat, hors montant des frais de transport payés par le Client. Si le Client choisit le remboursement, le Fournisseur fera tous ses efforts pour rembourser le Client dans un délai de quatorze (14) jours à compter de la date de réception du Produit retourné. Si le Client est remboursé par recréditation bancaire, la rapidité avec laquelle le compte bancaire est crédité dépend du type de carte bancaire du Client : dans le cas d’une carte à débit immédiat, le compte courant est généralement crédité sous trois (3) à huit (8) jours en fonction de la banque ; dans le cas d’une carte à débit différé, le crédit apparaît en fin de mois sur le compte carte de crédit et non sur le compte courant. Si ce remboursement est plus long, le Client doit lui-même prendre contact avec sa banque.

11.11 Si le Produit retourné ne parvient pas au Fournisseur dans les délais et conditions prévus au présent article, le Client ne pourra ni être remboursé ni obtenir un avoir. Dans ce cas, si le Client souhaite jouir à nouveau de son Produit, il devra en faire la demande par courriel au Fournisseur qui enverra alors dans les meilleurs délais le Produit. Les frais de réexpédition seront à la charge du Client et payables à l’avance.

11.12 Si le Produit retourné au titre du droit de rétractation parvient au Fournisseur dans un état différent de l’état Neuf une décote du montant originale sera appliquée avant remboursement.

11.13 Certains produits sont exclus du droit de retour une fois utilisés la première fois, pour des raisons évidentes d’hygiène : atomiseurs, résistances de rechange, drip tips ou clearomizers par exemple.

ARTICLE 12. LITIGE

12.1 En cas de litiges nationaux et transfrontaliers, initiés par le Client contre le Fournisseur concernant des obligations contractuelles résultant d’une commande passé sur le Site et conclus entre le Fournisseur et le Client résidents au Portugal et dans l’Union européenne, le Client peut utiliser une entité de règlement des litiges de consommation.
12.2 Le Fournisseur qui est établis au Portugal est soumis à l’arbitrage ou à la médiation nécessaires, dans le cadre de litiges de consommation à faible valeur économique (jusqu’à 5000 €) lorsque, au choix express des consommateurs, ils sont soumis au tribunal d’arbitrage désigné centres d’arbitrage des litiges de consommation légalement autorisés.
Portugal tem atualmente as seguintes entidades de resolução de litígios de consumo:

12.3 Dans le cas de litiges de consommation nationaux et transfrontaliers, dans le cadre de la mise en ligne, le Client peut recourir au Centre européen des consommateurs via la plate-forme ODR («résolution des litiges en ligne»), avec compétence pour résoudre les litiges liés aux obligations contractuelles résultant de contrats de vente ou de services en ligne. Accédez à la plate-forme de règlement électronique alternatif des litiges ici dans les contrats d’achat et de vente nationaux et transfrontaliers ou les services en ligne.

12.4 Pour les réclamations concernant les achats effectués sur le Site du Fournisseur, vous pouvez le contacter via l’e-mail suivant contact@saltisimo.com. Pour plus d’informations rendez-vous sur le site Internet de la direction générale des consommateurs: www.consumidor.pt .

ARTICLE 13. LEGISLATION APPLICABLE

13.1 Les présentes conditions générales et tous les contrats qui peuvent être conclus en vertu de celles-ci sont régis par la loi portugaise.